Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Regulamenta a circulação do Diário Oficial do Município de Itaquiraí-MS, criado pela Lei n° 550/2013

Veda a execução de quaisquer atos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaquiraí/MS, consubstanciados nos ditames legais da Lei Complementar Municipal n. 57/2012 e dá outras providências

Convoca Plenária da Microrregião de Conselhos de Saúde

Nomeia os membros da subcomissão técnica do processo 28/2013, concorrência pública 01/2013 e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidor técnico que responderá pelo controle de transporte escolar no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ivania Donin dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências