Legislações

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento/Suprimento de Fundos no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Nomear o Sr. Adilson Pereira Vargas, para exercer o Cargo em Comissão e da outras providências

Nomear a Sra. Adinéia Pereira Vargas, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear a Sra. Adriana da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Cicero José Rocha Neto, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear a Sra. Claudinéia Diniz, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Fernando Silva Vilhalva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Neuza Pereira da Silva, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a pedido a servidora Sra. Jessica Cristine Santos Ribeiro, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Constitui Comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos

Homologa Laudo, nomeia leiloeiro administrativo e dá outras providências

Estabelece normas especiais que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade