Legislações

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo discriminados, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Roseir Monteiro Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1° ao 5° Ano, e da outras providências

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para a gestão de 2013/2015, dando outras providências

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base , aos servidores efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, ocupantes do cargo de Motorista

Alterar a gratificação de função, sobre o vencimento base, dos servidores abaixo discriminados, com os respectivos percentuais

Convocar para execício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Concede Licença ao Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Severino Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diverso, e da outras providências

Colocar o servidor efetivo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, Sr. Jéferson Melquiedes Damasceno, á disposição da Associação APLINI, e da outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar posse irregular de servidor público Municipal e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Nomear a Sra. Franciele Alves da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências