Legislações

Denomina o plenário da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências

Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica, concede incentivo e dá outras providências

Revogar a convocação do Servidor Sr. Edvanio Fernandes Ribeiro, da função de Professor, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Deborah Cristina Furtado Ricieri, da função de Professora, e da outras providências

Exonera o servidor Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Institui o Dia do Surdo no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores e monitoras relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Concede Afastamento a Servidora Reneide Pasini, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e  dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento Caburaí II de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências