Legislações

Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outra providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana Macedo Honorio, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano Faganello, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de Motorista, servidor Sr. Vilson Ruiz da Silva

Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Altera o art. 1°, inciso III, alíneas a e b do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao Servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Vigia, Sr. Fernando Souza Silva

Exonerar o servidor Sr. Renan de Oliveira Tramontina, do Cargo em Comissão, e da outras providências