Legislações

Dispor inerente a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí-MS e da outras providências

Exonerar de suas funções o Sr. Bruno Baraúnas Dutra do Cargo em Comissão, e da outras providências

Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal em decorrência da queda do FPM e dá outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo

Nomeia comissão para fiscalização das Estações de Tratamento de Esgoto deste município, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir a jurisdição da estrada municipal que especifica para o Estado de Mato Grosso do Sul, delegando à Agesul o seu controle e manutenção

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas

Altera os artigos da Lei Complementar nº 40/2010

Altera os artigos da Lei Complementar nº 43/2010

Altera os artigos da Lei Complementar nº 40/2010

Altera os artigos da Lei Complementar nº 43/2010

Revoga a Portaria 530/2013 e Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico