Legislações

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e institui o regime de plantão para as farmácias e drogarias de Itaquiraí - MS

Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida Balbina da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Enalva dos Santos Moreno, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Jovita Dominga da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autorização do retorno do servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista

Prorrogar a convocação da Professora Sra. Cacia Eliane Freire, lotada na Educação Infantil, C.E.I. Pequeno Príncipe, e dá outras providências 

Designar a servidora Sra. Maria Rosa Miyamoto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Prorrogar a convocação da Professora Sra. Cacia Eliane Freire, lotada na Educação Infantil, C.E.I. Pequeno Príncipe, e dá outras providências 

Revogar Licença para Atividade política da servidora Sra. Maria Renata Bizarro, e dá outras providências

Alterar e retirar gratificação de função, dos servidores relacionados no anexo único da presente portaria