Legislações

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação de Agricultores Terra Viva de Itaquiraí - AATVI, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências

Concede afastamento ao conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Lenita Mendes de Brito Genevro, para lecionar na Educação Infantil, C.E.I Marlene Pereira Kamakura, e dá outras providências

Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Calos Aparecido Ferrari, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Vanilza Ribeiro Castro, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Francieli Miqueletti Umbelino, para lecionar no EJA na Escola Municipal, Jair Alves da Costa, e dá outras providências

Convocar o Professor Sr. João Paulo Muller Lima, para lecionar na Escola Municipal Santa Rosa, e dá outras providências

Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo