Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4154
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 876
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo em previmento efetivo de Motorista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4149
“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4060/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Decretos
Número: 4139
Revoga Decreto 2.730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providencias
Categoria: Decretos
Número: 4152
SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Decretos
Número: 4101
Concede Complementação salarial para Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4153
Dispõe sobre a Homologação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da região Sul de Mato Grosso do Sul (PIGIRS-CONISUL), para o Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4149
Altera o decreto 4060/2017, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4123
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4151
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
