Legislações

Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Rosana de Fátima Belo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Nomear o Sr. João Pitores, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências

Revogar a Convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da função de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Designar para exercer a função de Secretária da UNIDERP, a servidora Sra. Valdenira Carminatti da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Designar para exercer a função de Secretário de Escola, o servidor Sr. Silvio Gonçalves Junior, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Designar a servidora Sra. Márcia Aparecida Ramos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí