Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 893
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Tempo de Colaboração 002/2017
Categoria: Decretos
Número: 4182
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 887
Dispõe sobre a convocação de professor, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 889
Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 891
Constitui Comissão para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil do Município e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4180
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para a gestão de 2017/2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4179
Prorroga Estado de Emergência e da outras providencias
Categoria: Decretos
Número: 4178
NOMEIA MEMBROS DO CMMA-CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Categoria: Decretos
Número: 4181
Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2017/2019 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4178
Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
