Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4182
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos
Categoria: Portarias
Número: 888
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 80
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 80
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais
Categoria: Portarias
Número: 885
Dispõe sobre a lotação de servidores, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4183
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4184
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria do servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 893
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 002/2017
Categoria: Portarias
Número: 890
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 001/2017
Categoria: Decretos
Número: 4183
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências
