Legislações

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar bens, criar a Fundação de Cultura de Itaquiraí e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Tatiane Aparecida Álvaro Pontim, da função de Professora, e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Fernando da Silva Vilhalva, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2013, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Consultivo do SIM/POA-Itaquiraí

Exonerar a servidora Sra. Vânia Barbosa Lima, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Jessica Oliveira da Rocha, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Tamires Costa Pudanosque, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Rosangela dos Santos, do Cargo em Comissão, e da outras providências