Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 892
Dispõe sobre a designação de servidores, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 897
Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 900
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2017
Categoria: Decretos
Número: 4196
Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2011 e disciplina a forma de apuração de base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil
Categoria: Portarias
Número: 901
Concede Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4195
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Adinéia Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4194
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4190
Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Ita-quiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4189
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 896
Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, e outras providências
