Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4213
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 899
Permitir a alienação de bens inservíveis pela Administração Pública, por meio da modalidade de Leilão Virtual, deve atender aos preceitos insculpidos na Lei nº 8666/93
Categoria: Portarias
Número: 904
Regulamenta as viagens e deslocamentos de servidores e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4203
“Republica por Incorreção” “ALTERA O DECRETO 4182/2017,
Categoria: Leis Complementares
Número: 81
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, e altera Tabela 1 - Anexo I, da Lei Complementar 059/2013, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4203
Altera o Decreto 4182/2017, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 656
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4204
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4205
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Pedro Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4206
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
