Legislações

Dispor Inerente as Férias Coletivas dos Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias do Município de Itaquiraí/MS, instituindo regime de plantão e regime especial de funcionamento nas semanas que antecedem o natal e ano novo, bem como nas vésperas de dia dos pais e dia das mães.

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Rosilene Cavalcante dos Santos, da função de Professora 20h/a, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Vera Lucia Baraúna Castuera, da função de Professora 20h/a, e da outras providências

Dispor inerente a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí - MS e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o recebimento de imóvel em doação com encargo ao Município e institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Itaquiraí por meio de legitimação de posse e dá outras providências

Define a política agrária do Município de Itaquiraí e as metas de assistência agropecuária e do incentivo ao produtor familiar

Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Convocar em caráter temporário, as profissionais da educação relacionadas no anexo único da presente portaria, para exercerem o cargo de Monitora de Creche.

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria