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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 84
Autoriza o Poder Executivo a Criar Plano Diretor Participativo - PDP, do Município de Itaquiraí, que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4245
Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo
Categoria: Decretos
Número: 4244
Dispõe sobre nomeação da Coordenação Geral e Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4243
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Rosimeire Leolino Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4242
Concede Afastamento de suas funções a Servidora Srª. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providencias
Categoria: Decretos
Número: 4241
Altera e Substitui membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4240
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Física, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4239
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4238
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4237
Altera o decreto 4236/2017, e dá outras providências
