Legislações

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2014

Revogar a convocação dos Professores e Monitores, relacionados no Anexo Único da presente Portaria

Prorrogar ate 31 de Dezembro de 2013, a Designação do servidor do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário-chefe de Gabinete, e da outras providências

Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Andre Lopes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Maristela Portela, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Prorroga o Concurso Público de Provas Escritas, Praticas e Prova de Título da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, pelo período que especifica, e dá outras providências

Designar para exercer a função de Secretário de Escola, o servidor Sr. João Alves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo, e da outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo, e da outras providências

Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2014 para fins de IPTU e ITBI e da outras providências