Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 658
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 657
Estabelece normas especias sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4233
Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4229
Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 916
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 915
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 914
Altera a portaria nº 911/2017 e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 913
Altera a portaria nº 889/2017 e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 912
Dispõe sobre a averbação de tempo contribuição em favor do Servidor Sr. Mario Beliu Amorim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 911
Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências
