Legislações

Exonera a pedido Servidor Municipal

Exonera a pedido Servidor Municipal

Altera disposições das Tabelas e dos Anexos da Lei Complementar nº 34 e 55/2012, cria cargos e aumenta vagas

Nomear a Sra. Erica Tathiane Correia Julio, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Claudinei Sales de Lima, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias

Concede Licença a Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Itaquiraí-MS, no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do sul – CONISUL

Altera redação em dispositivo de Lei, que especifica e dá outras providências

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências

Modifica o Decreto 2389/2012, altera nome de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

Revoga o Decreto 2443/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2012/2014 e dá outras providências

Nomear a Sra. Luzia Teixeira de Andrade, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências