Legislações

Concede Licença a Servidora Sra. Márcia Elena Silveira Almeida, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Exonerar a servidora Srª. Maria Elizabete Domingos Torres, do Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Marcos Adão Pereira, ocupante do cargo efetivo de Monitor Social Desportivo, face ao Óbito, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Conceder Gratificação de Função, sobre o vencimento base ao ocupante do cargo em Provimento Efetivo de Fiscal de Tributos o Servidor Sr. Julio Marques da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Gestor para Unidade da UNIDERP de Itaquiraí

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico para representar em juízo a Fundação de Cultura de Itaquiraí

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo Decreto 2513/2013 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências