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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 551
Número
551
Ano
2013
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e ceder servidores a entidades não governamentais e dá outras providências

Legislação 552
Número
552
Ano
2013
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento/Suprimento de Fundos no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Legislação 496
Número
496
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Adilson Pereira Vargas, para exercer o Cargo em Comissão e da outras providências

Legislação 497
Número
497
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Adinéia Pereira Vargas, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 498
Número
498
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Adriana da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 499
Número
499
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Cicero José Rocha Neto, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 500
Número
500
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Claudinéia Diniz, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 501
Número
501
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Fernando Silva Vilhalva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 470
Número
470
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a servidora Sra. Neuza Pereira da Silva, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 471
Número
471
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a servidora Sra. Jessica Cristine Santos Ribeiro, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 2477
Número
2477
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui Comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos

Legislação 2473
Número
2473
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa Laudo, nomeia leiloeiro administrativo e dá outras providências