Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 532
Número
532
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Renan de Oliveira Tramontina, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 533
Número
533
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar o Sr. Marcos Puppo Melo, servidor efetivo do Estado de Mato Grosso do Sul, cargo Agente de Limpeza, cedido ao Município, para exercer a função de Mecânico, e da outras providências

Legislação 530
Número
530
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Legislação 531
Número
531
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico

Legislação 2494
Número
2494
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera dispositivo do decreto 2477/2013, inclui membros na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos

Legislação 2493
Número
2493
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Legislação 2491
Número
2491
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o plantão do Serviço Funerário de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 524
Número
524
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Legislação 525
Número
525
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar para exercer a função de Secretária de Escola, a servidora Sra. Cristiany Aparecida Muranischi, ocupante de cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo

Legislação 527
Número
527
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Elaine Miranda Soares, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Legislação 528
Número
528
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a Sra. Adinéia Pereira Vargas, para exercer do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e da outras providências

Legislação 529
Número
529
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Adinéia Pereira Vargas, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências