Legislações

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante a celebração de Convênio, recursos financeiros para o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Itaquiraí, para as finalidades que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Produtores Rurais Terra Fértil com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Concede Licença ao Servidor Sr. Claudemir Aparecido Marques, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Convocar em caráter temporário, as profissionais da educação relacionadas abaixo, para desempenhar a função de Monitora de Creche

Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí, revoga os Decretos 2.360/2012, 2409/2013 e 2480/2014 dá outras providências

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Concede Licença ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS no exercício das funções inerentes a seu cargo

Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências