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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2490
Número
2490
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Marcelo Rocha da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências

Legislação 2489
Número
2489
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Legislação 2488
Número
2488
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Legislação 2487
Número
2487
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Legislação 2486
Número
2486
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Legislação 2483
Número
2483
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei nº 381/2005 e da outras providências

Legislação 553
Número
553
Ano
2013
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Legislação 521
Número
521
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 522
Número
522
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Legislação 523
Número
523
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Juliana Aparecida Furtado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Equipe, e da outras providências

Legislação 517
Número
517
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Bioquímica, Servidora Sra. Sonia Regina Mrycska Voigt, e da outras providências

Legislação 518
Número
518
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Odontóloga, Servidora Sra. Cássia Regina Pisarro Basso, e da outras providências