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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4297
Institui Comissão de Avaliação de Professores Convocados para aulas temporárias de Rede Municipal de ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4296
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 88
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Itaquiraí - SUAS/ITAQUIRAÍ e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 88
Dispõe sibre o Sistema Municipal de Assistência Social de Itaquiraí - SUAS/ITAQUIRAÍ e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4295
Altera o Decreto 2734/2014 e Nomeia/Substitui membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4275
Dispõe alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4274
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4294
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e recesso de 2017/2018, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 670
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regularizar a área do Município, através de doação a proprietária de fato, que específica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 939
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Margrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
