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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4323
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Helen Caroline Olmeda dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4319
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2018
Categoria: Decretos
Número: 4318
Estabelece normas de execução orçamentária e contingência o orçamento para o exercício corrente e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4317
Declara vacância de Cargo Público de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4316
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Marinalva da Silva Carvalho, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4315
Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4314
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4313
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4312
Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4309
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
