Legislações

Revogar a Portaria 573/2013 e Nomeia Comitê de Execução da Plano Municipal de Saneamento Básico

Revogar a Portaria 531/2013 e Nomeia Comitê de Execução da Plano Municipal de Saneamento Básico

Revogar a portaria 425/2013, que autorizava a cedência do servidor Sr. Michel Pasquini Ramos lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí - MS

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Helio Julio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Exonera a pedido Servidor Municipal

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria

Convocar em caráter temporário, as profissionais da educação relacionadas em anexo único da presente portaria, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Altera os artigos da Lei Complementar nº 41/2010

Altera os artigos da Lei Complementar nº 41/2010

Dispor inerente a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí-MS e da outras providências

Exonerar de suas funções o Sr. Bruno Baraúnas Dutra do Cargo em Comissão, e da outras providências