Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4353
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4352
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 982
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 979
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Márcia Cristina Guelfi, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 978
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4351
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Clamacio Lima da Silva, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4350
Dispõe sobre Feriados e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundamental do poder Executivo Municipal no ano de 2018 e dá providências
Categoria: Portarias
Número: 975
Altera a portaria nº 964/2018 e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 976
Dispõe sobre a revogação da designação do servidor Sr. Silvio Gonçalves Junior, e da outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 977
Revogar a convocação no cargo de professora e designar a Servidora na função de coordenadora pedagógica, e da outras providências
