Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2582
Número
2582
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências

Legislação 2581
Número
2581
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar por abandono de cargo a servidora que especifica, e dá outras providências

Legislação 610
Número
610
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Altera composição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí - MS

Legislação 2579
Número
2579
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências

Legislação 605
Número
605
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo 004/2013.

Legislação 606
Número
606
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo 003/2013.

Legislação 607
Número
607
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação dos Professores e Monitores, relacionados no Anexo Único da presente Portaria

Legislação 2576
Número
2576
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta a lei 561/2013 de 01 de julho de 2013 e dá outras providências

Legislação 2580
Número
2580
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Legislação 2577
Número
2577
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 573
Número
573
Ano
2013
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Denomina o plenário da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 574
Número
574
Ano
2013
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica, concede incentivo e dá outras providências