Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4360
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4359
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4358
Declara situação especial de emergência no Município de Itaquiraí/MS por tempo indeterminado, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4357
Dispões sobre enquadramento da despesa com pessoal aos limites da Lei 101/00, limita empenhos e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 92
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 92
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4355
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Taís Aparecida Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4356
Institui Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa mais Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4354
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Adilson de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 980
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Valmir Domingos Neto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
