Legislações

Acrescenta redação de dispositivos da Lei Complementar nº 02/91. Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquiraí, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor José Juarez Ribeiro de Oliveira, com sede e foro no Município de Itaquirai

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Revogar a convocação da Servidora Sra. Luciana Jesuino da Rocha, da função de Monitora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, C.E.I. Sitio do Pica Pau Amarelo

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marina da Conceição Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Nomear o Sr. Adilson Pereira Vargas, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar o Sr. Adilson Pereira Vargas, do cargo em Comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria