Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 974
Constitui Comissão de Avaliação para Termo de Parceria com Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí - MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4349
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 973
Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4348
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Paulo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 972
Nomeia e Substitui os membros da subcomissão técnica do processo 24/2018, concorrência pública 01/2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4344
Suspende o pagamento de produtividade, gratificação e horas extras e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 678
Dispõe sobre autorização do acordo celebrado nos autos nº. 080082-39.2017.8.12.0051 entre o Município de Itaquiraí/MS e Loiri Sordi Montagna, e dá outras providências e correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4343
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4342
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4333
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências
