Legislações

Nomeia Comitê Municipal pelo PACTO Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa

Concede remoção a servidores e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB -  e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei 566/2013 e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Ednildo Vicente Honorato, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Regulamenta a Lei 569 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria

Revogar a convocação dos Professores e Monitores, relacionados no Anexo Único da presente Portaria