Legislações

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2014 e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos pequenos Agricultores da represa - APAR, com sede e foro no Município de Itaquirai

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal que especifica

Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Geovane Severo, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências

Acrescenta redação de dispositivos da Lei Complementar nº 02/91. Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquiraí, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências