Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4364
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4365
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 987
Altera a portaria n° 957/2018 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4363
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Francisco Bússolo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 986
Dispõe sobre a Portaria Interna Municipal de Itaquiraí-MS, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 985
Interdita a empresa de Razão Social Jose Aparecido Pereira Conveniência - ME, CNPJ 21.203.735/0001-92 Estabelecimento Comercial Brutus show Bar e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 984
Constitui o Descredenciamento dos Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Itaquiraí-MS, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4362
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Sandra Regina da Silva Cavaleiro, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4361
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Srª. Valdenira Carminati da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 983
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Alzira Etelvina da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências
