Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4331
Dispõe sobre a exoneração do servidor Fábio Alberto Tomazelli, Ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4326
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4325
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4347
Revoga Decreto 2965/2015 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 965
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2018
Categoria: Portarias
Número: 964
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 002/2018
Categoria: Portarias
Número: 960
Revogar a designação da Servidora na função de coordenadora Escolar, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 959
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 951
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 950
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
