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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2543
Número
2543
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Legislação 2523
Número
2523
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2551
Número
2551
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta os serviços de transporte escolar no âmbito do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 2541
Número
2541
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências

Legislação 2542
Número
2542
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 569
Número
569
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convoca para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria

Legislação 567
Número
567
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS

Legislação 566
Número
566
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Ceder o servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer nomeado Diretor Secretário, que permanecera à disposição do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí - MS

Legislação 562
Número
562
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Retira a gratificação de função, concedida pela portaria nº 520/2013, sobre o vencimento base a servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin e da outras providências

Legislação 563
Número
563
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Retirar a gratificação de função, concedida pela portaria nº 520/2013, sobre o vencimento base ao servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, e da outras providências

Legislação 2540
Número
2540
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Legislação 2538
Número
2538
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Izabel Marques Gonçalves Romero, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências