Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4303
Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4302
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 957
Altera a portaria nº 731/2015 e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 956
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professor, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4308
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4306
Regulamenta o incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Lei 567/2013, sobre a concessão de auxilio alimentação, na forma de cartão magnético aos servidores públicos municipais de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4305
Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o Exercício de 2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4304
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Eli Cleiton Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 944
Dispõe sobre a Promoção Funcional do Servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, pertencente ao Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 942
Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências
