Legislações

Dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Itaquiraí para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do regime próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município

Dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Itaquiraí para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do regime próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante a celebração de Convênio, recursos financeiros para o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Itaquiraí, para as finalidades que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Produtores Rurais Terra Fértil com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Concede Licença ao Servidor Sr. Claudemir Aparecido Marques, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Convocar em caráter temporário, as profissionais da educação relacionadas abaixo, para desempenhar a função de Monitora de Creche

Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí, revoga os Decretos 2.360/2012, 2409/2013 e 2480/2014 dá outras providências

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos