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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4283
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4282
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor Sr. Mario Beliu Amorim, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4285
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
Categoria: Leis
Número: 669
Dispõe sobre o Pagamento de Produtividade para os Profissionais de Saúde da Atenção Básica, Contratualizados ao Incentivo do Programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 935
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar conduta irregular do servidor público Municipal Flávio Henrique dos Santos e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 934
Divulga o recebimento de cadastro, por parte do Poder Judiciário, das entidades interessadas na utilização dos recursos oriundos da aplicação das penas de prestação pecuniárias
Categoria: Decretos
Número: 4278
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Daniel Mamédio do Nascimento, do cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 87
Altera os Dispositivos da Lei Complementar nº 084/2017, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 87
Altera os Dispositivos da Lei Complementar nº 084/2017, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 86
Altera disposições das tabelas da Lei Complementar nº 034/2009 aumenta vagas e dá outras providências
