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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 652
Número
652
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Altera os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  - CMDCA- para a gestão de 2013/2014, dando outras providências 

Legislação 2627
Número
2627
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2661
Número
2661
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 2660
Número
2660
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e da outras providências

Legislação 2659
Número
2659
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Sílvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Legislação 2658
Número
2658
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 642
Número
642
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação dos candidatos aprovados no V Concurso Publico, feita através do Edital nº 2901/2014, 20ª Convocação, e da outras providências

Legislação 2657
Número
2657
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e outras providências

Legislação 2653
Número
2653
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Legislação 2656
Número
2656
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Vanilto dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências

Legislação 2655
Número
2655
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2654
Número
2654
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Eliziar Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências