Legislações

Designar a servidora Sra. Selma Leonel dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Designar a servidora Sra. Maristela Portela, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Designar a servidora Sra. Simone de Oliveira Machado, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Designar a servidora Sra. Patrícia dos Santos de Oliveira Lopes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, para exercer a função de  Coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Nomear a Servidora Sra. Cirene Viana Lima, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Cirene Viana Lima, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Altera o artigo 1ª, alínea c da portaria 467/2013, que dispõe a composição da Comissão de Vistoria de Veículos de Transporte Escolar, dando outras providências

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Altera os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Assistência Social  - CMAS- para a gestão de 2013/2014, dando outras providências