Legislações

Revogar a Designação da Servidora Srª. Daiana Juriatti, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Artística, e da outras providências

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargos

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, instituído pela Lei n.º 244 de 19 de setembro de 1997  e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do(s) Hospital(is) e Postos de Saúde do Município de Itaquiraí a fixarem, em local visível, a lista de médicos e plantonistas e do responsável pelo plantão

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação 08 de Março com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU  e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências