Legislação

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências

Categoria: Leis Complementares

Número: 90

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências

Altera a Lei Complementar 078/2016 que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP

Categoria: Leis Complementares

Número: 89

Altera a Lei Complementar 078/2016 que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP

Altera o Anexo único da Lei nº 619/2015. PME - Plano Municipal de Educação de Itaquiraí/MS e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 673

Altera o Anexo único da Lei nº 619/2015. PME - Plano Municipal de Educação de Itaquiraí/MS e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública, que especifica e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 671

Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública, que especifica e dá outras providências

Ativa 04/12/2017

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 941

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Ativa 04/12/2017

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Categoria: Portarias

Número: 940

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2018 para fins de IPTU e da outras providências

Categoria: Decretos

Número: 4301

Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2018 para fins de IPTU e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Categoria: Decretos

Número: 4300

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre o encerramento do Execício de 2017, contingenciamento do Orçamento de Medidas de Contenção de Despesas de forma equilibrar as Finanças Públicas e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 4299

Dispõe sobre o encerramento do Execício de 2017, contingenciamento do Orçamento de Medidas de Contenção de Despesas de forma equilibrar as Finanças Públicas e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria do servidor Sr. Cilomar Loro, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 4298

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria do servidor Sr. Cilomar Loro, e dá outras providências