Legislações

Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Nomear o Sr. Bruno Baraúnas Dutra, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Concede gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo

Concede gratificação de função, sobre o vencimento base, a servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, e da outra providências

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Regulamenta a Lei nº 377 de 03 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo de Auxilio de Serviços de Saúde, e da outras providências

Exonera a pedido o Servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Abre Crédito Especial Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário de Agricultura, Pecaria e Meio Ambiente