Legislações

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências

Fica expressamente proibida a utilização de qualquer equipamento constante de acervo de bens públicos do Município de Itaquiraí pelos servidores públicos municipais, qual seja sua vinculação, para o acesso de mídia social geral ligada a campanha eleitoral de qualquer forma ou qualquer outro meio.

Revoga o Decreto 2466/2013 e Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação dos Bens Disponíveis, Inservíveis e Sucata para Alienação em Leilão e dá outras providências

Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Bruno Baraúnas Dutra, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

Revoga o Decreto 2436/2013 e Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais

Demitir a servidora Sra. Jéssica Ferreira da Silva, em face de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aparecida de Jesus Brumatti, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Revoga Decreto 2511/2013 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Município de Itaquiraí a pintar as denominações de logradouros públicos em postes de rede de energia elétrica e dá outras providências