Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4392
Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 998
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Marli Buscioli Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 997
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 997
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 995
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 994
Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4385
Altera o Decreto 4368/2018, e Substitui o Presidente e membro para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 993
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4391
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4388
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Alzira Etelvina da Silva Ribeiro, e dá outras providências
