Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4396
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 4342/2018, e a Substituição de Vice- Presidente da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1003
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 680
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquiraí, a Campanha Junho Verde, mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4395
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rozinei Cleusa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4394
Fica prorrogado o Decreto n° 4272/2017, com suas vigências até a data 31/12/2019
Categoria: Portarias
Número: 1002
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professor, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1001
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1000
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Idalina Simonetto Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 999
Determina que os servidores do CREAS e CRAS cumpra as demandas solicitadas pelo Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4393
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Prieto Fávaro Pisarro, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências
