Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1007
Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1006
Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1005
Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4402
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Graci Carrenho Silva de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4401
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Eliziar Fernandes, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1004
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Monitora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4400
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Marli Buscioli Pereira, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4399
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4398
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4397
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
