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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4381
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Anilton Cesar Frezze, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4378
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4377
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2018/2019 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4376
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4375
Altera a alínea a I e a alínea a VI,ambos do artigo 1° do Decreto 4276/2017, alterando os nomes dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 990
Designa servidor responsável pela movimentação financeira da conta corrente vinculada aos Recursos do FUNDEB do Município de Itaquiraí-MS, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4374
Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 991
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 679
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4373
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
