Legislações

Convocar em caráter temporário, as profissionais da educação relacionadas no anexo único da presente portaria, para exercerem o cargo de Monitora de Creche.

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Designar o servidor Sr. Francisco Eurico Ribeiro, ocupante do cargo em Comissão de Secretário-Chefe de Gabinete, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer

Conceder Abono de Permanência a servidora Sra. Geni de Menezes Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no Exercício de 2013 e dá outras providências

Autoriza o Município de Itaquiraí a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Municipais de Itaquiraí-MS (SINSEMI), visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para o auxílio alimentação aprovado pela Lei Municipal nº 567/2013 e dá outras providências

Altera artigos da Lei nº 567/2013 e dá outras providências

Cria a Laboratório Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, nomeia Médico Veterinário habilitado a realizar os exames e dá outras providências

Exonerar a servidora Sra. Franciele Alves da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador e Turma, e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Fabiano Aparecido de Sousa, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Cícero José Rocha Neto, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências