Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 681
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 94
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 3,5 % (três e meio por cento), com efeitos retroagidos a 1° de Setembro de 2018, aos servidores municipais, que especifica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 93
Altera disposições das leis complementar n° 034/2009 e 58/2013 cria secretaria e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1012
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Eliane Melquiades Vieira Verissimo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4406
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Dirceu Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1011
Constitui Comissão de Avaliação para o Termo de Parceira com a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4403
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1010
Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1009
Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1008
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências
