Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2645
Número
2645
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo Decreto 2513/2013 e dá outras providências

Legislação 2649
Número
2649
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 641
Número
641
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar o Servidor Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, ocupante do cargo em provimento efetivo de Tratorista, para desempenhar a função de Coordenador da Patrulha Mecanizada, e da outras providências

Legislação 2646
Número
2646
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Legislação 2643
Número
2643
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências

Legislação 2642
Número
2642
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede promoção funcional, e da outras providências

Legislação 2641
Número
2641
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Legislação 2639
Número
2639
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Ressarcir a Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Legislação 2637
Número
2637
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 2632
Número
2632
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Cultura de Itaquiraí

Legislação 2636
Número
2636
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo neste dia 04/02/2014 no âmbito da administração direta indireta do Município de itaquiraí/MS e dá outras providências

Legislação 2635
Número
2635
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências