Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 686
Dispõe sobre os Bancos Oficiais do Município e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1023
Dispõe sobre a revogação da designação da servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1022
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1021
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Juareis Santos da Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4429
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4425
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Inspetor de Alunos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1019
Delega poderes a servidor para representar o titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante o convênio com a União e Receita Federal do Brasil e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4427
Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e 4417/2018 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4426
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1020
Concede Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências
