Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 689
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021
Categoria: Decretos
Número: 4434
Altera o Decreto 4424/2018, e Substitui Membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1027
Altera composição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí - MS
Categoria: Portarias
Número: 1026
Revogar a convocação da Servidora no cargo de monitora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4431
Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4405
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4404
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4430
Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2019 para fins de IPTU e ITBI da outras providências
Categoria: Leis
Número: 688
Institui o Mês de Agosto como o Mês do Aleitamento Materno e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 687
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências
