Legislações

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo decreto 2513/2013 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Revoga Decreto 2409/2013 e Estabelece horário de expediente nas repartições pública do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Nomear o Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Cleide Normelia Gonsalves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, e da outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sarah Cristina Tonello, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nadja Fernanda de Andrade Franco, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências

Altera os §1° e §2° do Decreto 2.045/2011 e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências