Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4433
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4445
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Elcio Nogueira de Souza, ocupante de assessor juridico, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1033
Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 692
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis
Número: 692
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4441-b
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4440
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1030
Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1031
Prorrogar a convocação dos(as) Professores(as) e Monitoras, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4438
Dispõe sobre as férias no mês de Janeiro de 2019, e da outras providências
