Legislações

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 587/2014 e institui forma de pagamento dos Recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itaquiraí/MS e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Silvia Letícia Welter da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias

Concede Licença ao Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a retificação da averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Cleide Normelia Gonsalves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, e da outras providencias

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

Retirar a gratificação de função, concedida sobre o vencimento base, do Servidor Sr. Jonas Bortolini, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Designar a Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, símbolo ADM-II, Categoria Funcional 3.3, para desempenhar a função de Assistente Social, no CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistência Social, concedendo-lhe 85% (oitenta e cinco por cento) a titulo de Gratificação pelo desempenho da função.

Designar o Servidor Sr. Paulo Sergio Nunes da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Lubrificador, símbolo APO-XI, Categoria Funcional 3.4, para desempenhar a função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, concedendo-lhe 69% (sessenta e nove por cento) a titulo de Gratificação pelo desempenho da função.

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ester Lopes Cordeiro Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências