Legislações

Revoga Decreto 2511/2013 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Município de Itaquiraí a pintar as denominações de logradouros públicos em postes de rede de energia elétrica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Itaquiraí - AAGRIFFI com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a parcelar o ITBI de Imóvel que menciona e dá outras providências

Altera redação de artigos da Lei nº 458/2009 e da outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas