Legislações

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Monica Antonia Gomes, ocupantes do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Regulamenta os pontos de táxi, conforme Lei n° 539 de 06 de julho de 2012, que estabelece normas para a exploração de serviços de táxis no município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Andrei Marcelo Faria, e da outras providências

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências

Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS

Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Amigos da Bola de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Revoga e dá nova redação a dispositivo da lei nº 616, de 27/04/2015, que dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais Z-16 do Porto Santo Antônio

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, devido a ocorrência da grande densidade pluviométrica ocorrida nos dias 02 e 03 de julho de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Revoga a convocação dos servidores das funções de magistério, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências