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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 430
Número
430
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autorização ao Setor de Arrecadação a emitir licenças provisórias aos moto taxistas, válidas até 30 de abril de 2013

Legislação 434
Número
434
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Contratação de agentes para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde

Legislação 433
Número
433
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Diretor da Comissão Permanente de Licitação

Legislação 435
Número
435
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

contratação de agentes para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde

Legislação 446
Número
446
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação 436
Número
436
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

contratação de agentes para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde

Legislação 449
Número
449
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeação do agente de desenvolvimento do Município de Itaquiraí

Legislação 447
Número
447
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeação da gestora do fundo municipal de assistência social, com efeitos a partir de 01/01/2013

Legislação 451
Número
451
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação 450
Número
450
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS

Legislação 467
Número
467
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão de Vistoria de Veículos de Transporte Escolar

Legislação 457
Número
457
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí