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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1055
Dispõe sobre a 5° Conferência Municipal de Saúde, alterando os membros da comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4480
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4479
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1051
Dispõe sobre a designação de servidores, para exercer função gratificada, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 694
Revoga o §2° do Art. 60 da Lei 612/2015 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 97
Altera disposições das Leis Complementar n° 034/2009 e 94/2018 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 97
Altera disposições das Leis Complementar n° 034/2009 e 94/2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4478
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 694
Revoga o §2° do art. 60 da Lei 612/2015 e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4472
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências
