Legislações

Altera o Artigo 1º, alínea f do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a pedido o servidor Sr. Thalles Henrique Tomazelli, do cargo em Comissão, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outas providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação - SIMTED e dá outras providências correlatas

Declara expansão urbana à área de terreno que especifica e dá outras providências correlatas

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Púbica Municipal e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Fabricia Lorca dos Santos garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências