Legislações

Revogar a pedido a convocação da Servidora do cargo de professora, e da outras providências

Nomear o Sr. Adilson Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar o Sr. Adilson Pereira Vargas, do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências

Retirar a gratificação de função, concedida sobre o vencimento base dos Servidores, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Licitação, abaixo relacionados.

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) e Monitora relacionados (as) no anexo único da presente portaria.

Revogar a convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da função de Professor(A) e Monitor(A), lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Honorato, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Altera dispositivo do decreto 2494/2013, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Joana D´ark Aparecida Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Designa o Servidor Sr. Marcos Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zelador, Símbolo APO-XIII, Categoria Funcional 3.4, para desempenhar a função de Assistente Social, no programa de habitação, concedendo-lhe 85% (oitenta e cinco por cento) a titulo de Gratificação pelo desempenho da função.