Legislações

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista,, e da outras providências

Anula os Atos Emanados do Processo de Doação com encargo à Empresa Três Irmãos H. B. Blocos LTDA., em razão de irregularidades

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidor Sr. Juvelino Zortea, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências

Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Helena da Costa Carvalho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal