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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4470
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4487
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vitoria do Nascimento Bilk Gesser, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4486
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1056
Constitui Comissão de Avaliação para fiscalizar os Termos de Parcerias celebrado com OSCIPS do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 100
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 99
Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 100
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica e aos Agentes Comunitário de Saúde, que específica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 99
Altera disposições os incisos I e II do Artigo 41 da Lei Complementar 84/2017 e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1052
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, para exercer função gratificada, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4483
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
