Legislações

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Institui o Adicional de Participação às Reuniões (jeton) para os Membros da Comissão de Licitação do Município de Itaquiraí

Declara Estado de Emergência, na região que especifica

Cedência o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeado Diretor Secretário, que permanecera à disposição do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí – MS

Criação dos membros para constituição da Coordenação Municipal de elaboração do Plano diretor Participativo

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação

Colocar os servidores efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, à disposição do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, no período de 1° de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013

Autorização ao Setor de Arrecadação a emitir licenças provisórias aos taxistas, válidas até 30 de abril de 2012

Continuar Cedendo o servidor para que permaneça exercendo suas atividades laborais no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, especificamente no Posto de Atendimento eleitoral de Itaquiraí.

Convocação de servidora, nível II, 20 h/a, para lecionar na CEI – Marlene Kamakura, com início em 01/01/2013 a 31/01/2013

Designar os servidores , ocupantes de cargos de provimento efetivo de professores, para exercerem função de Coordenadores Pedagógicos