Legislações

Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências

Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências

Revogar a convocação dos servidores, da função de Professor(A) e Monitora, lotados na Secretaria Municipal de Educação

Revoga a Convocação dos servidores, da função de Professor(A), lotadas na Secretaria Municipal de Educação

Revoga a convocação dos servidores da função de Professor(A) e Monitora, lotadas na Secretaria Municipal de Educação

Exonerar a servidora Sra. Erica Conceição dos Santos, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências 

Dispõe sobre a autorização de estacionamento de veículos de frente às Farmácias deste Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação de Trabalhadores Rurais de Itaquiraí - MS - Acampamento Araguaia, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a  Associação 13 de junho P.A Caburey com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências