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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 722
Número
722
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Alterar e conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores efetivos abaixo discriminados, com os respectivos percentuais

Legislação 603
Número
603
Ano
2014
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe Sobre Ajustes do Plano Plurianual para o Periodo de 2014 A 2017

Legislação 719
Número
719
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da Função de Professor (a), lotados na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 2778
Número
2778
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o Candidato Aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 2777
Número
2777
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Legislação 717
Número
717
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Marcos Rocha de Olinda, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Legislação 716
Número
716
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Isildinha Puppu, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 718
Número
718
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Alterar e conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores efetivos abaixo discriminados, com os respectivos percentuais

Legislação 2779
Número
2779
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2015 para fins de IPTU e da outras providências

Legislação 715
Número
715
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, a professora Sra. Sara Souza Batista, e da outras providências

Legislação 714
Número
714
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Maria Rosimeire Correia Fernandes da função de Professora, e da outras providências

Legislação 2776
Número
2776
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências